4 Atos Normativos

    Altera o caput do art. 244-M do Capítulo I-B do Título VII da Portaria de Consolidação nº 1 GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD)
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 31/08/2021
    Escopo: Federal / Brasil
    Altera Portaria 1 Portaria de Consolidação (PRC), de 28 de Setembro de 2017  (caput do art. 244-M do Capítulo I-B do Título VII)
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    Aprova a recomposição da CISMU, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes, constituída conforme esta resolução.
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 17/01/2020
    Escopo: Federal / Brasil
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